SERVIÇOS PRESTADOS

Advocacia Trabalhista

  • Representação de empresas e trabalhadores em processos trabalhistas.

  • Ações de rescisão indireta, reconhecimento de vínculo empregatício e verbas rescisórias, reversão de justa causa, acidente de trabalho, e outras demandas.

  • Assessoria para conformidade com normas trabalhistas e prevenção de passivos.

Assessoria Empresarial

  • Registro de Marcas: Assessoria para proteção da identidade empresarial junto ao INPI, incluindo pedidos de registro, oposição e acompanhamento processual.

  • Elaboração e Análise de Contratos Empresariais: Redação, revisão e análise estratégica de contratos comerciais, societários e de prestação de serviços.

  • Auditorias Jurídicas: Análise de conformidade legal para empresas, revisão de contratos, análise de passivos trabalhistas e fiscais, e adequação às normas regulatórias.

  • Recuperação de Crédito (Judicial e Extrajudicial): Cobrança de valores inadimplidos por meio de negociação, protesto, execuções judiciais e outras medidas legais para garantir a recuperação de ativos.

Direito Civil e Imobiliário

  • Elaboração e revisão de contratos civis e comerciais.

  • Regularização de imóveis e disputas possessórias.

  • Inventários judiciais e extrajudiciais.

  • Ações de reparação de danos materiais e morais.

  • Ações de obrigação de fazer e não fazer.

  • Usucapião e outros procedimentos de regularização imobiliária.

Direito Público

  • Assessoria Eleitoral: Consultoria para candidatos e partidos, elaboração e revisão de prestações de contas eleitorais, defesa em impugnações e outras questões relacionadas ao direito eleitoral.

  • Ações contra o Estado e Municípios: Atuação em demandas judiciais contra entes públicos, incluindo ações de cobrança, indenizações, mandados de segurança e demais medidas judiciais para a defesa de direitos.

  • Assessoria Jurídica para Municípios: Consultoria e suporte jurídico para prefeituras e órgãos públicos, incluindo licitações, contratos administrativos, execução fiscal e defesa em processos judiciais.

  • Licitações e Contratos Administrativos: Assessoria para empresas na participação em processos licitatórios, elaboração e revisão de contratos administrativos, recursos e impugnações em licitações.